É um objetivo antigo, o de usar a tecnologia para melhorar o controlo e a transparência dos gastos públicos. O Brasil, graças ao projeto Operação Serenata de Amor, está mais perto desta realidade. Através de uma ferramenta de inteligência artificial, é possível encontrar fortes indícios do uso indevido de dinheiro público por parte dos deputados federais. A fórmula é relativamente simples: cruzar aprendizagem automática (machine learning) com os dados de reembolsos e outras informações que estão disponíveis online. Na prática o sistema de inteligência artificial identifica grandes desvios nos padrões de despesas dos deputados. Se no restaurante A a despesa média é de 80 euros e a fatura do deputado é de 600 euros, então há ali algo que merece ser investigado.

Rosie Publica Suspeitas no Twitter

A ‘cara’ deste projeto é a Rosie, um robô que publica no Twitter as suspeitas que identifica à medida que analisa os reembolsos dos deputados. Depois pede ajuda aos cidadãos para fazerem uma verificação daquela suspeita. Fica aqui um exemplo:

?Gasto suspeito de Dep. @renatoandrademg (MG). Você pode me ajudar a verificar? https://t.co/O4lTzGmfmZ#SerenataDeAmor na @CamaraDeputados

— Rosie (@RosieDaSerenata) 6 de março de 2018

“Queríamos mostrar que dá para agir politicamente, ao cruzar a tecnologia com os dados públicos”, disse em entrevista ao Dinheiro Vivo um dos responsáveis do projeto, Eduardo Cuducos. “O governo pode prestar contas, eles têm leis de responsabilidade fiscal, eles têm índices para medir se as metas foram ou não cumpridas. Mas como é que nós, cidadãos, podemos entrar nesse debate com a nossa própria voz? É um pouco o conceito que está por trás da Operação Serenata de Amor”, acrescentou.

Os Abusos Existem Mesmo

No Brasil os deputados federais e senadores estão abrangidos pela Cota para Exercício da Atividade Parlamentar, um mecanismo que reembolsa as despesas feitas no desempenho das suas funções. Cada deputado pode gastar 44 mil reais, cerca de 10.700 euros, por mês em despesas de representação como alimentação, transportes, informação e consultoria. Os deputados usam o seu dinheiro, enviam a fatura para a Câmara dos Deputados e depois é feito o reembolso. Como o Brasil é um país com elevados índices de corrupção, ter uma ferramenta que vigia estes reembolsos era algo que para Irio Musskopf, o mentor principal do projeto Operação Serenata de Amor, fazia sentido. Depois do projeto ter sido criado, ficou provado que um sistema destes pode de facto representar um papel importante na luta contra a corrupção. Graças a esta tecnologia, já foram detectados centenas de casos suspeitos do uso indevido de dinheiro público. Como uma fatura de uma refeição no valor de 6.200 reais, perto de 1.500 euros; ou um deputado que gasta em média 6.000 reais em combustível, o que equivale a atestar o depósito 30 vezes por mês; ou ainda deputados que fizeram 13 refeições no mesmo dia e outro que pagou 13 quilos de comida num rodízio.

Encontrar Milhões de Desvios

Mas o caso mais mediático foi de um deputado que pediu o reembolso de uma cerveja comprada em Las Vegas. O caso ganhou escala não tanto pelo valor da cerveja, mas por representar um exemplo flagrante de abuso; as regras brasileiras ditam expressamente que bebidas alcoólicas não contam como despesas de representação. “Não encontramos um desvio de milhões de reais. Provavelmente vamos encontrar milhões de desvios de poucos reais. É a prova contrária do que vemos nas grandes investigações”. Foi uma situação semelhante, que ficou conhecida como Caso Toblerone, que inspirou o nome Operação Serenata de Amor. Em 1995, Mona Sahlin, membro do governo sueco, demitiu-se após ter sido provado que fez uso do dinheiro público para cobrir despesas pessoais. Ficou para a história a fatura na qual constava um chocolate, fraldas e cigarros.

Pode fazer-se o mesmo em Portugal?

Sim e não. Uma das principais características da Operação Serenata de Amor é o facto de ser um projeto desenvolvido em código aberto. Isto significa que qualquer pessoa pode contribuir para o seu desenvolvimento ou usar o trabalho que está feito e adaptá-lo. Por exemplo, para a realidade de outros países. “A adaptação é relativamente fácil”, explicou Eduardo Cuducos. No caso português não existe uma plataforma online que disponibilize os dados detalhados relativos às despesas e ajudas de custo que cada deputado recebe, apenas estão publicados os valores gerais. Mas existe por exemplo uma plataforma, o portal Base, no qual são listadas as compras feitas pelo Estado e seria possível criar uma versão da Rosie que avaliasse essas compras. Por exemplo: se o Estado comprasse mil computadores, seria possível cruzar o valor dessa compra com o valor de mercado de vários modelos de computadores e perceber se aquela foi a aquisição mais competitiva para os cofres públicos. Neste caso não funcionaria tanto numa ótica de identificar suspeitas de corrupção, mas numa ótica de poupança. Outro projeto brasileiro, o Suspeitando, aplicou este conceito no município de São Paulo e detectou que podiam ter sido poupados 938 milhões de euros em compras públicas. Em Portugal o projeto Hemiciclo.pt é um exemplo do cruzamento de dados de várias fontes públicas para dar uma visão atualizada e mais simples daquilo que se passa na Assembleia da República. Por exemplo, é possível saber em poucos segundos qual o partido que mais projetos-lei submeteu na atual legislatura.

Tramados pela inteligência artificial

“Surpreendeu-nos muito a reação dos próprios políticos. Quando começámos a denunciar alguns casos, vimos que muitas vezes os políticos não sabiam a lei”. Disse Eduardo Cuducos sobre o impacto que a Operação Serenata de Amor tem tido.

“‘Oh senhor deputado, pode pagar a sua refeição, mas e essa fatura com quatro rodízios?’. Eles reagiam muito agressivos”, conta o sociólogo brasileiro. Depois vinha a resposta: “‘Estávamos a trabalhar num domingo à noite, um deputado não pode jantar com os seus assessores?’”. Para Eduardo Caducos a resposta é simples: pode, mas não pode pagar a conta de todos.

Não é Tecnologia de Perseguição

À medida que as suspeitas de fraude acumularam, a equipe responsável pela Operação Serenata de Amor percebeu que os cidadãos gostaram das denúncias, mas num sentido de “caça às bruxas”. “As pessoas gostam de ter alguém para culpar. Tentámos aligeirar isso porque não é o foco. (…) O foco é construir tecnologias cívicas, não tecnologia de perseguição. Evitamos fazer rankings, evitamos fazer um monte de coisas que tendem para essa polarização”, explicou Eduardo Cuducos. Apesar das denúncias, os resultados não eram satisfatórios. Do primeiro grupo de denúncias feitas graças à ferramenta de inteligência artificial, apenas 10% tiveram resposta. Foi aí que decidiram criar o robô Rosie e o efeito fez-se sentir de forma imediata. “Essa pressão que criamos nas redes sociais mostrou ser muito eficaz em fazer o dinheiro voltar para o cofre público. O político quando se vê ali exposto, sente a obrigação de fazer alguma coisa”. Para Eduardo Cuducos, ficou mais do que provado que a tecnologia pode ser uma ferramenta “muito poderosa na ação política”. “Isso para nós, pelo menos, ficou provado”. Um ano e meio depois do início do projeto e numa altura em que há planos para criar uma versão da Rosie que vigia especificamente os gastos dos deputados ao nível dos municípios, os elementos da Operação Serenata de Amor dizem que neste momento já podem considerar a sua missão como cumprida.  

---